Assegurar o cumprimento, pelos Stakeholders, da legislação vigente, bem como das regras de governança do Grupo SPIC, definidas em seus estatutos e políticas.
Auxiliar as áreas clientes, principalmente a Diretoria, na aprovação, incluindo sua formalização, de matérias relevantes para o Grupo, conforme legislação e normas internas.
Garantir a legitimidade da representação dos Diretores do Grupo SPIC.
Assistir na definição/atualização da estrutura societária do Grupo, bem como em seus estatutos sociais, regulamentos e políticas internas.
Assegurar o controle, atualização, registro e publicação dos documentos societários do Grupo, em cumprimento da legislação societária pertinente.
